Empresas poderão perder a concessão em aeroportos brasileiros antes da Copa e das Olimpíadas

03/03/11 - 00:00 > POLÍTICA

Veto em MP pode abrir licitações de 'free shops' para a Copa

Abnor Gondim

Brasília - Um total de 6.400 empresas que alugam espaços em 67 aeroportos brasileiros poderão ter novos concorrentes ou perder a concessão antes da Copa e das Olimpíadas, se a presidente Dilma Rousseff vetar dispositivo que prorroga os contratos automaticamente até 2016. Senadores da oposição e da base aliada do governo repudiaram a inclusão desse "artigo de contrabando", incluído na Câmara dos Deputados, ao aprovar na noite de anteontem a Medida Provisória 503, que trata da criação da Autoridade Pública Olímpica, que é o consórcio dos governos federal, estadual e municipal que vai gerir as obras para o evento.

 

Para assegurar a aprovação da MP, cuja validade encerrava anteontem, sem alterações para não voltar à Câmara, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o relator, Lindberg Farias (PT-RJ), comprometeram-se a pedir o veto à presidente Dilma ao artigo criticado. "Colocaram no meio da medida provisória um texto que serve a alguém", suspeitou o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE). "E é preciso ficar claro quem é que tem esse interesse. Que seja explicado para saber de onde veio, quem é o pai, o padrinho, quem é a mãe desse negócio", completa.

A emenda foi proposta pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). De acordo com a assessoria dele, a inclusão da proposta não é "contrabando" porque tem a ver com os jogos olímpicos e foi uma das exigências dos líderes da oposição durante votação da MP.

Extraído de DCI

 

Notícias

Contrato de namoro?

Contrato de namoro? O documento é utilizado para evitar que relação afetiva seja reconhecida como união estável e ocorra partilha de bens 00:00 | 16/12/2018 Vinte contratos de namoro foram registrados no País, em 2018, até o mês de outubro, segundo o Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo...
Leia mais

Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
Leia mais

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
Leia mais

Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
Leia mais

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados