Almejada celeridade

 

Processo Judicial Eletrônico é lançado em Alagoas

Alagoas agora conta com o Processo Judicial Eletrônico. Lançado na semana passada, o sistema implantado na Justiça Federal de Alagoas permite que o advogado ou procurador inicie um processo do próprio escritório. Dali, ele poderá protocolar petições, receber intimações de despachos, decisões e sentenças.

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Notícias

Decisão inédita

RJ: Contra o preconceito, mãe fictícia na certidão oficial  Justiça pernambucana permite a inclusão de nome materno, desde que diferente do da mãe biológica, no registro de criança adotada por um homem Depois de enfrentar muitos constrangimentos, um homem que adotou uma criança sozinho...

Pagamento devido

Aposentadoria por invalidez permanente quita dívidas com financiamentos 04 de junho de 2014, 09:11h Em caso de invalidez, arrendatário de programa habitacional da Caixa tem direito à quitação do saldo devedor por parte da seguradora, com devolução das parcelas pagas. www.conjur.com.br

Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado

Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado 4 de junho de 2014 às 11:12A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou o pedido de indenização securitária decorrente de...