Aposentados podem receber atrasados em parcelas

 

18/05/2011 - 15h41

Aposentados podem receber atrasados em parcelas 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar em parcelas mensais a revisão de aposentadorias concedidas entre 1998 e 2003, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Questionado sobre o assunto pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o ministro disse que a Previdência está em entendimento com o Ministério do Planejamento para tentar o restabelecimento de uma dotação prevista no Orçamento de 2011 para o pagamento e incluída no corte de R$ 50 bilhões anunciado no início do ano.

Garibaldi disse que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está sensível à questão e que o parcelamento poderá viabilizar uma solução em curto prazo. A medida alcança 131 mil aposentadorias e pensões com um aumento médio de R$ 184,86. Os atrasados devem render uma média individual de R$ 11.586.

Djalba Lima / Agência Senado
 

Notícias

Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria ser feito exclusivamente por meio de ação judicial, ou seja, todo o processo passava pelo Juiz, com a...
Leia mais

3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019

3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019 ADVOGADO DIGITAL  Publicado por ADVOGADO DIGITAL há 1 hora Embora possa haver desafios tecnológicos no mundo jurídico, especialistas não acreditam que eles sejam intransponíveis. Em 1943, Thomas Watson, então presidente da IBM,...
Leia mais

Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida

Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos adia o pagamento de uma dívida. Caso A autora da ação, uma idosa, tenta desde 2004 buscar seu crédito. A decisão da...
Leia mais

Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião

Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião 20/02/2019 - 05:53 Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que julgou improcedente a pretensão dos autores, de obtenção de usucapião de uma...
Leia mais

Pai processa filho por pensão alimentícia

16/02/2019 Pai processa filho por pensão alimentícia O assunto deste bloco do Redação Novo Tempo é pensão alimentícia, mas não aquela que a gente está acostumado a ver e ouvir, que é o filho recebendo a pensão dos pais. Um caso em Bangladesh chamou a atenção depois que um pai de 75 anos processou o...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados