Cartório Informativo > Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

09/09/2021 13:08

Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

08/09/2021 - 17:14

Gil Ferreira/Agência CNJ

Direito e Justiça - geral - oficial de justiça - Oficial de justiça, responsável por comunicar oficialmente uma intimação

Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que seria realizada na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica.

A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que ressalta a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. Ela afirma, no entanto, que é necessário garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.

"Esses agentes públicos personificam o Poder Judiciário na casa do cidadão, com a missão de efetivar concretamente a justiça, levando, além da ordem judicial, palavras e gestos que contribuem para a pacificação do lar", diz a deputada. "A audiência pública terá um papel fundamental na busca de políticas amplas para uma resposta mais rápida no combate à violência doméstica", afirma.

Ainda não foi marcada nova data para a realização do debate.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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