Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz
Publicado em: 28/05/2018
Entre as obrigações alimentares que um curador tem em relação ao seu curatelado está o atendimento à saúde. Com esse entendimento, o juiz João Henrique Coelho Ortolano, da Vara Cível de Ibiporã (PR),...
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
23/05/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Migalhas)
Está em trâmite, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Pedido de...
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
Foi publicada, no Diário...
Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo e nem a renovação da CNH
Mas calma lá, tem uma ressalva nesse tema...
Paula Reis Advocacia, Advogado Publicado por Paula Reis Advocacia há 20 horas
O condutor pode licenciar o veículo sem precisar pagar multa de...
MOTIVAÇÃO NOBRE
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
23 de maio de 2018, 9h38
Por Tadeu Rover
"Ao registrarem filho alheio como próprio, agiram amparados por motivação nobre, considerando que pretendiam proporcionar uma vida melhor ao recém-nascido, em vista da...
Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio
Publicado em: 22/05/2018
O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de...
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