Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
POR AGÊNCIA BRASIL | 16/05/2018 12:03
Atendimento presencial será drasticamente reduzido nas agências do INSS
A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de...
Gênero feminino
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.
domingo, 13 de maio de 2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar é competente para julgar processo de...
DECISÃO
2018-05-14 08:33:00.0 2018-05-14 08:33:00.0
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do...
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
10/05/2018 18:32
O juiz Rodrigo Vieira de Aquino, titular da comarcar de Ascurra, deferiu um pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que se divorciou no decorrer do estágio de convivência. A ex-esposa...
Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
Legislação | Publicação em 08.05.18
O plenário do Senado aprovou parecer do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) ao PLC nº 69/14, que regulamenta a desconsideração da personalidade jurídica no país. Apresentado...
JURISPRUDÊNCIA REVISITADA
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
10 de maio de 2018, 7h47
Por Marcelo Galli
Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza intimações judiciais realizadas pela via...
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