CRITÉRIO PRÓPRIO
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
15 de outubro de 2019, 19h16
Por Fernanda Valente
"Quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais." Esse é o parâmetro adotado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública...
PETIÇÃO EXPRESSA
Ausência de intimação de advogado constituído enseja anulação, define STJ
14 de outubro de 2019, 17h27
Por Gabriela Coelho
É nula a intimação realizada em nome de patrono já constituído nos autos quando há petição expressa do advogado substabelecido solicitando publicação de...
Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária
10/10/2019, 17h13
O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto...
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
10 OUT 2019 15h06 atualizado em 11/10/2019 às 04h33
Mais de 700 mil atos foram lavrados no estado de São Paulo, com base na lei 11.441, de 2007, que concedeu aos tabelionatos de notas a permissão para...
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
14/10/2019, 11h46
Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em...
UNIFICAR COM FEDERAL
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
9 de outubro de 2019, 19h00
Por Fernando Martines
Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país.
Confira em Consultor Jurídico
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