Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente

Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente

Segundo o Tribunal de Justiça, motociclista e empresa responsável por moto terão que pagar R$ 60 mil por danos morais. Acidente ocorreu em 2011 na Teotônio Segurado, em Palmas.

Uma menina de nove anos ganhou uma indenização e uma pensão mensal por ter perdido mãe em um acidente de trânsito em Palmas. A mulher morreu em 2011, mas só agora o caso foi julgado. O motociclista que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo que ele conduzia deverão pagar R$ 60 mil por danos morais.

A decisão é da juíza Renata do Nascimento e Silva, na 3ª Vara Cível de Palmas. Porém, os réus ainda podem recorrer da condenação.

Segundo o Tribunal de Justiça, o acidente ocorreu em outubro de 2011 na avenida Teotônio Segurado, em Palmas. O motociclista fez uma manobra imprudente e bateu na motocicleta em que estava a vítima. Na época, a filha da mulher tinha apenas dois anos.

“O fundamento do dever de indenizar os danos morais está na dor, no sofrimento que o fato ou o ato ilícito pode ter ocasionado no espírito da pessoa ofendida. Logo, os réus, com suas condutas, causaram prejuízos morais à parte autora, geradores de direito imutável, cabendo-lhes o dever de indenizar, uma vez que foi ceifada a vida de ente querido de forma prematura e abrupta”, destacou a juíza na decisão.

Além da indenização de R$ 60 mil, o motociclista e a empresa terão que pagar pensão mensal até que a menina complete 25 anos. A pensão será correspondente a 2/3 do salário mínimo, levando em conta os vencimentos mensais e o 13º salário anual. Além disso, os pagamentos deverão ser contados a partir da data do acidente.

Fonte: G1
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica

AUSÊNCIA PATERNA TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica 1 de fevereiro de 2024, 10h48 Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime. Leia em Consultor...

Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada

ÁLBUM DE FAMÍLIA Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada 30 de janeiro de 2024, 18h16 Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022. Confira em Consultor...