Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles

 

23/02/2011 - 17h43

Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles

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Os integrantes da Comissão de Reforma Política deverão decidir no voto quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme o presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a vontade da maioria definirá a posição do grupo, após serem ouvidas as diferentes opiniões sobre cada tema.

Dornelles é de opinião, também manifestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), de que os senadores já têm posição sobre a maioria dos temas a serem tratados pela comissão, sendo necessário apenas votá-los. Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados, conforme documento apresentado aos senadores:

1. Sistemas eleitorais

2. Financiamento eleitoral e partidário

3. Suplência de senador

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral

5. Coligações

6. Voto facultativo

7. Data da posse dos chefes do Executivo

8. Cláusula de desempenho

9. Fidelidade partidária

10. Reeleição e mandato

11. Candidato avulso

A principal disputa deverá ocorrer em torno do primeiro tema, que trata de mudanças no sistema eleitoral. Para substituir o modelo proporcional com lista aberta, hoje vigente para escolha de deputados e vereadores, tem sido proposto o proporcional com lista fechada e o majoritário, com suas variantes - voto distrital e "distritão".

Esses temas estarão em discussão na primeira reunião de trabalho da Comissão de Reforma Política, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 14h. Inicialmente convocada por Dornelles para esta quarta-feira (23), a reunião foi adiada a pedido de membros da comissão, que pediram tempo para analisar os temas.

Dornelles informou que ainda não escolheu o relator da comissão e que pretende ouvir o grupo antes de definir estratégias de trabalho, como, por exemplo, a definição de prioridades entre a lista de temas ou mesmo uma possível divisão em sub-relatorias.

- Quero abrir a sessão e perguntar aos senadores como eles acham que devem ser conduzidos os trabalhos - disse.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
 

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