PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
9 de agosto de 2019, 11h17
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um ex-companheiro o direito de continuar frequentando as dependências de uma associação recreativa após...
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Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
8 de agosto de 2019, 7h08
Por Dierle Nunes e Ana Luiza Marques
Explica-se. Em algumas situações, com fundamento na elevada quantidade de processos e na alta taxa de congestionamento, o Poder Judiciário realiza...
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SERVIÇO
06/08/2019 08:30
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 651 do Informativo de...
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AMPARO AO DEPENDENTE
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
5 de agosto de 2019, 9h37
O juiz ressaltou que a prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando a agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.
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A penhora on-line deve ser sigilosa
Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado, o que ocorrerá em momento posterior.
quarta-feira, 31 de julho de 2019
É sabido que foram muitas alterações promovidas...
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Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE
30/07/2019, 18h13
Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura do autônomo exclusivo — aquele que presta serviço de forma contínua para uma única empresa — sem que isso seja...
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A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
30 de julho de 2019, 7h10
Por Eduardo Sabino
1. Introdução
Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro na disciplina do...
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BENS VALIOSOS
Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida
30 de julho de 2019, 7h29
Os mil iPhones foram objeto de arresto pela Justiça em recurso apresentado pelo escritório Rueda&Rueda Advogados, que defende a Work Consultoria.
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