Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão
25 de abril de 2019, 12h22
Por Ana Pompeu
O presidente da República, Jair Bolsonaro, extinguiu, nesta quinta-feira (25/4), o horário de verão. Ele assinou o decreto que revoga a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, conforme havia...
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Artigo – Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes
A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais.
A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. Na mediação a função do mediador...
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Sancionada a Lei que cria Empresa Simples de Crédito (ESC)
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº...
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Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
24/04/2019, 10h20
O Plenário do Senado decidiu enviar para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que obriga os presos a ressarcirem os gastos com a sua manutenção no sistema prisional. Pelo...
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ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Publicado em 24/04/2019 - 11:41 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por 7 votos a 1, que os municípios não podem sancionar leis que...
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As dívidas também são partilhadas no divórcio?
Lisiane Alves, Advogado Publicado por Lisiane Alves há 19 horas
O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um dos cônjuges em caso de Divórcio? Serão as dívidas partilhadas entre o casal, assim como ocorre com os bens?
Bom. Tanto no...
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Namorados, conviventes, namoridos? Afinal, o que somos?
Para definir esta relação, de namoro ou de união estável, vários fatores e características deste relacionamento devem ser analisados
Ana Lúcia Moure Simão Cury 22.04.19 17h16 - Atualizado em 22.04.19 19h41
“- Olá, tudo bem? Quanto...
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DÍVIDA DA COISA
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
22 de abril de 2019, 7h41
Por Thiago Crepaldi
Relator do recurso, o desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira entendeu que o banco passa a ser responsável pelas dívidas do imóvel a partir do momento em...
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