Notícias
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
15/09/2014 08:09Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família - 6 dias atrás
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou aumento da pensão alimentícia de uma jovem universitária.A jovem pediu...
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
12/09/2014 10:0012/09/2014 - 09:04
DECISÃO
Para Quarta Turma, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
No confronto entre as normas que privilegiam o foro da residência da mulher e o do domicílio do representante do incapaz, deve preponderar a regra que protege este último, pela...
Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
12/09/2014 09:25Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
TRT - 12ª Região - SC - 10/09/2014
Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª Câmara do TRT-SC pronunciou a prescrição...
Capacidade econômica
12/09/2014 08:59TST
Corretor consegue suspender por cinco anos obrigação de pagar honorários
Se o corretor recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
A 1ª turma do TST, por unanimidade, aplicou jurisprudência do STJ ao caso...
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
12/09/2014 08:51Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
Brasil01/03/2011STJ
O foro competente para julgar ações sobre hipoteca não é necessariamente o local onde o imóvel está situado. Nos casos em que não se discute direito real sobre bem imóvel, como propriedade e posse, o foro...
“Salário por fora”
12/09/2014 08:47Pagamento de “salário por fora” deve ser comprovado pelo empregado
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho e mais 1 usuário - 21 horas atrás
Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se...