Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos

 

24/02/2011 14:33

Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos

 

Sefot
Tosta afirma que a medida integrará deficientes à sociedade.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 98/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que concede a pessoas com deficiência acesso gratuito a estádios, ginásios e parques aquáticos durante competições esportivas.

Pela proposta, a administração desses locais deverá fazer cadastramento e entregar passes especiais para os interessados em até 24 horas após a solicitação.

Tosta acredita que o projeto ajudará a integração das pessoas com deficiência à sociedade. "O objetivo é criar mecanismos para facilitar o acesso desses cidadãos, que enfrentam tantas dificuldades em seu cotidiano, aos eventos esportivos", afirma.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 7699/06, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os textos estão prontos para serem analisados pelo Plenário.

 

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Daniella Cronemberger
Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Atualizado às 07:36 Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...

Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

OPINIÃO Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada Andressa Garcia Caroline Pomjé 23 de novembro de 2023, 7h05 A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...

Justiça reconhece união poliamorosa

01/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo Justiça reconhece união poliamorosa “O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...

TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.

TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade. RECURSO DE APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ACRÉSCIMO DO SOBRENOME PATERNO E RETIRADA DO SOBRENOME MATERNO - INADMISSIBILIDADE - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO PRETÉRITA - RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA - A regra...