Desmatamento

 

16/11/2010 - 07h00

 

Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento

 

Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que coloca biomas brasileiros em risco

 

Greenpeace
Projeto de lei que o governo colocou na pauta como prioridade aumenta risco de desmatamento no país

Renata Camargo

 

A pouco menos de dois meses da transição de governo, o presidente Lula poderá encerrar seu mandato com a sanção de uma lei que possibilita ampliar legalmente o desmatamento no Brasil.

 

Leia em Congresso em Foco

 

 

Notícias

Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário

25/05/2012 - 16h20 DECISÃO Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Baseado...

Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia

25/05/2012 - 23h58 INSTITUCIONAL Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia Condutas praticadas por preconceito contra homossexuais poderão ser criminalizadas no novo Código Penal. A comissão de juristas que elabora a proposta aprovou texto que inclui a...

Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo

25/05/2012 - 08h00 DECISÃO Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo Os legisladores não determinaram qual a quantidade de droga é considerada relevante no processo, sendo essa reflexão deixada a cargo do Judiciário. Esse foi o entendimento unânime da Quinta...