Notícias
Local de julgamento
04/09/2014 12:51Ação trabalhista deve ser ajuizada onde a atividade é feita, e não no do contrato
3 de setembro de 2014, 20:21
A ação trabalhista deve ser ajuizada no local onde o trabalhador exerce sua atividade, e não onde ele foi contratado.
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Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
04/09/2014 12:27Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Publicado em 04/09/2014
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho (foto) negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança do pai de sua companheira, que já morreu.
Trata-se de agravo de...
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
02/09/2014 08:28Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
Decisão da 3ª turma será divulgada na jurisprudência da Corte.
segunda-feira, 1º de setembro de 2014
"A valorização dos imóveis de propriedade da recorrente é um fenômeno meramente econômico, não...
Interesse da criança
02/09/2014 08:24Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
Casal conheceu o filho, zambiano, quando estava no país exercendo ajuda humanitária.
segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Em atenção ao princípio do melhor interesse da criança, o ministro Felix Fischer, do STJ,...
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
02/09/2014 08:16Companheiro homossexual de servidor falecido tem direito a pensão, decide TJ-SP
Casal mantinha união estável reconhecida pela Justiça; para magistrado, relação homoafetiva não pode afetar recebimento do benefício
Da Redação - 01/09/2014 - 17h00
Por unanimidade, a 13ª Câmara de...
Condutor de veículo deve ter cuidados especiais com pedestres
02/09/2014 08:03Condutor de veículo deve ter cuidados especiais com pedestres
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e mais 1 usuário - 13 horas atrás
Por maioria e nos termos do voto do vogal, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por G.O.B. e outros...
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