Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Publicado por Espaço Vital - 1 hora atrás
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra...
Ação trabalhista deve ser ajuizada onde a atividade é feita, e não no do contrato
3 de setembro de 2014, 20:21
A ação trabalhista deve ser ajuizada no local onde o trabalhador exerce sua atividade, e não onde ele foi contratado.
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Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Publicado em 04/09/2014
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho (foto) negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança do pai de sua companheira, que já morreu.
Trata-se de agravo de...
Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
Decisão da 3ª turma será divulgada na jurisprudência da Corte.
segunda-feira, 1º de setembro de 2014
"A valorização dos imóveis de propriedade da recorrente é um fenômeno meramente econômico, não...
Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
Casal conheceu o filho, zambiano, quando estava no país exercendo ajuda humanitária.
segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Em atenção ao princípio do melhor interesse da criança, o ministro Felix Fischer, do STJ,...
Companheiro homossexual de servidor falecido tem direito a pensão, decide TJ-SP
Casal mantinha união estável reconhecida pela Justiça; para magistrado, relação homoafetiva não pode afetar recebimento do benefício
Da Redação - 01/09/2014 - 17h00
Por unanimidade, a 13ª Câmara de...
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