Proposta permite que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa
18/03/2019, 10h30
Um projeto em tramitação no Senado possibilita que qualquer pessoa com um celular possa registrar infrações de trânsito e enviar para órgãos fiscalizadores. A proposta (PL 601/2019) está em...
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Após um ano da separação, dependente não pode aparecer em dois formulários de Imposto de Renda.
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Fonte: O Globo
O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
Se o amante for colocado no testamento, os herdeiros podem contestar? Veja a resposta
13 mar 2019, 15h02 - Publicado em 13 mar 2019, 15h00
São Paulo — Se o amante for colocado no testamento, os herdeiros podem contestar? Veja...
Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
PROPOSTA ANTIGA
Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem
11 de março de 2019, 13h58
Por Fernanda Valente
A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Por admin - 09/03/2019
Completam 1 ano nesta segunda-feira (11), os gêmeos Julia e Vitor, as primeiras crianças registradas somente com o nome do pai na certidão de nascimento no Brasil. A certidão de...