Fortalecimento da agricultura familiar

 

06/01/2011 15:10
 

Ministro ganha apoio de deputados ao prometer reforma agrária

 

 

Deputados ligados ao agronegócio e aos pequenos agricultores prometem apoio às ações do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que assumiu a pasta com o discurso de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da reforma agrária. Segundo ele, o diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será mantido e ampliado, mas com restrições à ocupação de terras produtivas.

O ministro argumenta que, apesar de avanços na área, o País ainda abriga cerca de 5 milhões de agricultores familiares em extrema pobreza. Para Florence, esse quadro tem que ser mudado com urgência: "É necessária uma nova etapa de avanço no combate à pobreza; no desenvolvimento com inclusão social; e no protagonismo dos assentados e dos agricultores familiares, com o adensamento da cadeia produtiva, comercialização justa, assistência técnica, crédito e um conjunto de políticas para acesso à terra, entre elas a regularização fundiária e a reforma agrária na forma de desapropriação de terras."

A promessa de melhoria da qualidade de vida do pequeno agricultor foi elogiada pela deputada eleita Luci Choinacki (PT-SC). Ela pertence ao núcleo agrário do partido e afirma que o combate à pobreza no campo está entre as prioridades do governo Dilma Rousseff: "Fiquei muito feliz com a fala dele sobre o aprofundamento da política social de distribuição de renda e inclusão. Isso me dá a garantia de avanços nos projetos do campo, principalmente nos assentamentos, na reforma agrária e na agricultura familiar. Há pequenos agricultores que precisam de todo o apoio nas áreas de tecnologia, comunicação, estrada, preço, investimento e pesquisa.”

Desenvolvimento
O discurso de Afonso Florence também repercutiu bem na bancada do agronegócio. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) ressalta que a redução dos custos e a garantia de renda são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura brasileira: "A posição do ministro fecha com a nossa de combate à desigualdade desses produtores que não têm renda. Apesar de haver bolsões de situação bem melhor, há pessoas que vivem miseravelmente”, observa.

Heinze comentou também as declarações do ministro sobre invasões de propriedades: “É importante não permitir. Ele quer discutir melhor a questão dos índices de produtividade e principalmente a renda rural. É extremamente importante essa posição do ministro, que vai dar condições para que nós da Comissão de Agricultura — tanto a bancada ruralista quanto o núcleo agrário do PT — possamos trabalhar nessa direção, porque isso vai ao encontro do desejo de milhões de produtores rurais."

Afonso Florence exerceu, até o ano passado, o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia. Ele foi eleito para o primeiro mandato de deputado federal, cargo do qual vai se licenciar para ocupar o ministério.

 

 

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior - Agência Câmara

Notícias

Alterações no CPP fundamentam pedido de HC

Terça-feira, 19 de julho de 2011 Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...

Retrocesso social

CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...

Adoção é irrevogável

TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável Qua, 20 de Julho de 2011 08:20 A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...

A advocacia está às portas de uma revolução

18/07/2011 Processo eletrônico pode padronizar petições A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada (19.07.11) Por João Rafael Furtado, advogado A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449. Assim, a partir de agora, as declarações de...