Governo elabora texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

Governo elabora na quarta-feira texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

18/07/2011 - 14h10
Política
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (18) que o governo irá elaborar uma medida provisória (MP) para evitar o acúmulo de materiais apreendidos em operações policiais em região de fronteira. Segundo ele, ao superlotar depósitos, as mercadorias podem ser desviadas, contribuindo assim para a corrupção.

Temer, que é o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, se reúne na próxima quarta-feira (20) com ministros para elaborar o texto da MP. “Se todos estiverem de acordo com os termos, acredito que em duas semanas tudo estará resolvido.”

Atualmente, drogas e objetos como eletroeletrônicos e automóveis ficam nos depósitos, que já estão lotados, porque são provas que não podem ser eliminadas até a decisão final do caso. A intenção, com a MP, é criar uma certificação que registre o material e a quantidade apreendida e, a partir daí, não seja mais necessário mantê-lo estocado.

“Os materiais apreendidos, muitas vezes, drogas, automóveis, abarrotam todos os locais e muitas vezes geram corrupção”, explicou o Michel Temer.

O assunto foi discutido na reunião de coordenação política comandada pela presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje. Participaram também os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, do Planejamento, Miriam Belchior e o interino da Fazenda, Nelson Barbosa.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

 

Notícias

Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios

Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios Publicado em 20/06/2014 Os Termos de Ajustamento de Conduta que tenham por objeto prestação de alimentos possuem a mesma validade jurídica conferida às escrituras públicas de separação ou divórcio consensual. Assim decidiu a 3ª Vara...

Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher

Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher Sexta, 20 Junho 2014 09:54 Somente tem direito a pensão por morte do companheiro ou companheira a pessoa que comprova união estável, fazendo parte da vida do segurado como se fosse cônjuge. Esse foi o entendimento do juiz...

Motorista indenizará carona que ficou paraplégico

Motorista que seguia a 170km/h indenizará o carona que ficou paraplégico 12/06/2014  10:02 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou um motorista a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, um caroneiro que ficou paraplégico após acidente de trânsito em que tal condutor chocou-se...

STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos

STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Juíza reverte justa causa

Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência 15 de junho de 2014 20:13 Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se...