“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"

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22/08/2011 08:17

Corrupção: uma ameaça à competitividade do Brasil

por Congresso em Foco
22/08/2011 07:00
José Ricardo Roriz Coelho

Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a concorrência desigual de países como a China, é muito importante ficarmos atentos para outro grave problema que reduz a competitividade do país: a corrupção.

Congresso em Foco

É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar

04/12/2013 15:45

É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de empresa da qual os únicos sócios são marido e mulher, que nele residem. Os ministros...

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

03/12/2013 16:02

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis A 3ª Turma do TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que indeferiu o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora sobre imóvel residencial e veículo utilizado como...

Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor

03/12/2013 16:00

Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor Na quarta-feira da semana passada (20/11), Illinois se tornou o 16º estado dos EUA a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na sexta-feira seguinte, Vernita Gray e Patricia Ewert pediram a um tribunal federal em Chicago para...

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

02/12/2013 15:59

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente 29 Nov em BrasilJudiciário É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o...

Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva

02/12/2013 15:34

Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de reconhecimento de união estável homoafetiva, ajuizada após a formalização de escritura pública de sociedade de fato, é dotada de...

TRF permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS

29/11/2013 15:42

28/11/2013 - 14:42 | Fonte: TRF1 Turma permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que é direto do beneficiário pleitear sua desaposentação a fim de obter contagem do tempo de contribuição anterior para se aposentar em...

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