“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"

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22/08/2011 08:17

Corrupção: uma ameaça à competitividade do Brasil

por Congresso em Foco
22/08/2011 07:00
José Ricardo Roriz Coelho

Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a concorrência desigual de países como a China, é muito importante ficarmos atentos para outro grave problema que reduz a competitividade do país: a corrupção.

Congresso em Foco

Cabe a empregador provar abandono de emprego

06/09/2013 13:23

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TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio

05/09/2013 12:46

04 de setembro de 2013 TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio Por Jomar Martins Se o espólio pede assistência judiciária gratuita, é dele que a Justiça deve exigir o exame de patrimônio, e não do inventariante. O entendimento levou a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do...

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

04/09/2013 10:03

04/09/2013 - 08h21 DECISÃO Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi...

Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias

03/09/2013 13:47

03/09/2013 - 10h51 DECISÃO Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de três reclamações do Banco Bradesco Financiamentos S/A contra decisões de turmas recursais de juizados especiais do...

Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados

03/09/2013 13:44

03/09/2013 - 09h25 DECISÃO Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB) possui legitimidade ativa para atuar em nome de seus associados,...

Suspensão da execução do devedor principal não impede prosseguimento contra subsidiário

02/09/2013 12:17

Suspensão da execução do devedor principal não impede prosseguimento contra subsidiário Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Portal Nacional do Direito do Trabalho - 6 horas atrás O deferimento do processamento da recuperação judicial...

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