“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"

Cartório Informativo > “Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"

22/08/2011 08:17

Corrupção: uma ameaça à competitividade do Brasil

por Congresso em Foco
22/08/2011 07:00
José Ricardo Roriz Coelho

Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a concorrência desigual de países como a China, é muito importante ficarmos atentos para outro grave problema que reduz a competitividade do país: a corrupção.

Congresso em Foco

Doadora de óvulo não é parente

27/02/2012 16:15

Doadora de óvulo não é parente Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro. Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo...

Uma parceria pela Justiça

27/02/2012 09:31

26/02/2012 - 08h00 ESPECIAL STJ e Ministério Público, uma parceria pela Justiça Nem Judiciário, nem Executivo. O Ministério Público (MP) é definido na Constituição como um órgão que exerce função essencial à Justiça. O Parquet – como a instituição também é conhecida – atua na fiscalização da...

Carência funcional

27/02/2012 09:22

Extraído de: OAB - Ceará - 24 de Fevereiro de 2012 CNJ terá equipe para acelerar precatórios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu ontem a partida para tentar resolver o problema da falta de pagamento dos R$ 20 bilhões em precatórios devidos pelo Estado de São Paulo e por municípios....

Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha

27/02/2012 09:17

Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012 Consultor Jurídico Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012 Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade Inquéritos que tiveram políticos...

Justa causa

24/02/2012 12:45

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente Regra geral, o descumprimento de direitos trabalhistas, por si só, não gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Esse tipo de ruptura do...

Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet

24/02/2012 12:42

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...