NECESSÁRIOS À SOBREVIVÊNCIA
Bens de pequeno agricultor não podem ser penhorados por dívidas
2 de julho de 2015, 16h24
Por Jomar Martins
Os bens necessários ao trabalho no campo são impenhoráveis. Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que...
02/07/2015 - 18h32
Deputados e especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito
Luiz Alves / Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu a violência no trânsito e suas consequências para...
01/07/2015 - 17h42
Seguridade aprova monitoração eletrônica de adolescente infrator
Arquivo/Câmara dos Deputados
Manato defendeu a proposta para que a internação do jovem infrator só ocorra em último caso
A Comissão de...
Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores
Mudança aprovada no Plenário do Senado atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios. Atualmente, esse tipo de aposentadoria se dá aos 70 anos
POR AGÊNCIA SENADO | 01/07/2015 21:43
Prossiga na...
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Publicado em: 30/06/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - IMÓVEL PARTILHADO - ACORDO - SEPARAÇÃO JUDICIAL - DOAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TRANSCRIÇÃO -...
Michel Temer veta projeto de lei sobre o registro do nome ao natimorto
Publicado em: 01/07/2015
O vice-presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, vetou integralmente, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 88, de 2013 (nº 5.171/2013 na Câmara dos...
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