01/07/2015 - 13h27
CCJ aprova projeto que torna crime o bloqueio de celular com aparelho
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou há pouco proposta que tipifica no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de comercialização e uso de bloqueador...
01/07/2015 - 12h21Atualizado em 01/07/2015 - 12h38
Plenário abre nova sessão extraordinária e pode votar mudança no FGTS
A sessão extraordinária do Plenário da manhã de hoje foi encerrada e, em seguida, foi aberta nova sessão com a mesma pauta de votações. Uma reunião de líderes,...
Lei da Mediação cria novo paradigma
Novo marco regulatório da mediação vai reduzir o número de processos e contribuir para uma Justiça mais ágil e menos onerosa, diz relator da proposta que entrou em vigor nesta segunda-feira (29)
POR CONGRESSO EM FOCO | 30/06/2015 09:30
Alex Canziani
Prossiga na...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
Publicado em: 29/06/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÕES - CONCESSÃO DE PERPETUIDADE DE USO DE JAZIGO PELA MUNICIPALIDADE -...
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Publicado em: 29/06/2015
Após 12 anos da morte da esposa, Manoel Dias de Oliveira, de 82 anos, conseguiu, nesta terça-feira (23), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Itapirapuã, o...
Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado.
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 14 horas atrás
É muito comum a crença de que o período de carnaval seja feriado nacional. Mas isso não é verdade. Se o empregador não concede os dias...
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