Alterações climáticas ameaçam saúde humana, aponta pesquisa
23/06/2015 07h59 Londres
Da Agência Lusa
As alterações climáticas representam uma ameaça aos avanços conseguidos no último meio século para a saúde humana, alerta estudo divulgado hoje (23) pela revista The Lancet.
Os autores do...
CONHECIMENTO POSTERIOR
Somente documento anterior à sentença permite rescisória, decide TST
21 de junho de 2015, 16h19
Somente um documento já existente, mas que venha a ser conhecido depois da sentença, é capaz de basear uma ação rescisória. Por essa razão, Subseção II Especializada em Dissídios...
Pai esquece nome na hora do registro e filha oficializa 'Jadd' após 27 anos
Publicado em: 22/06/2015
A assistente administrativo e estudante Jadd Maria Natividade Índio do Brasil de Menezes, de 27 anos, conquistou na Justiça o direito de incluir o nome de batismo 'Jadd' na certidão de nascimento....
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"
Publicado em: 22/06/2015
Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reativamente e passou a cuidar dos próprios problemas, principalmente por meio de...
Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça
POR CONGRESSO EM FOCO | 21/06/2015 13:02
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que obriga veículos de comunicação a requisitar autorização judicial para entrevistar presos. Para o...
CÁLCULO PÓS-MORTE
STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão
20 de junho de 2015, 8h32
Por Felipe Luchete
O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença...
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