Maioridade penal: relator defenderá referendo
Proposta é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também é a favor da responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos. Expectativa é que relatório de Comissão Especial seja votado dia 10 de junho
POR WILSON LIMA |...
Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE
02/06/2015 10h38 02/06/2015 11h24 Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por...
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
“O que um jovem precisa saber para viver como um cidadão ativo na sociedade? Com essa resposta, vamos ter uma direção do que precisamos ensinar. A qualidade do ensino oferecido ao aluno não pode ser obra do acaso”
POR CONGRESSO EM FOCO |...
SEM LIGAÇÃO
Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio
25 de maio de 2015, 18h31
Por Brenno Grillo
Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de...
Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - DIREITO ADQUIRIDO APÓS CESSÃO - ART. 1.793, §1º, DO CÓDIGO CIVIL - NEGAR PROVIMENTO
- Tem-se que, à época da...
26/05/2015 - 07:31
INSTITUCIONAL
Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
“É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da...
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