Federalismo: desafios para a educação nos municípios
“A hora é de aproveitar a crise para resistir a mais gastos impostos pelo governo federal e reduzir custos, reorganizando a rede escolar, otimizando a oferta de vagas, eliminando a miríade de programas e projetos que tiram o foco”
POR CONGRESSO...
26/05/2015 - 08h37
Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cincovetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015...
Uma sociedade à beira do naufrágio
“Vivemos de espasmos de cidadania. Não vivemos de atitudes civilizatórias frequentes. E mentimos pra nós com falsos orgulhos nacionalistas porque o doce da mentira é sempre mais sedutor ou analgésico do que o amargor e a dor da verdade”, diz jornalista
POR...
INOVAÇÃO PROCESSUAL
Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico
22 de maio de 2015, 7h14
Por Ana Amelia Menna Barreto
Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...
22/05/2015 - 11:09
DECISÃO
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse...
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
21 de maio de 2015, 7h10
Por Débora Pinho
A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as...
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