Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
Segunda, 18 Maio 2015 11:02
Com o dinamismo das relações imobiliárias, e a multiplicação de responsabilidade e compromissos pessoais, é cada vez mais comum a representação para a prática da venda de imóveis, ocasião...
18/05/2015 - 07:34
DECISÃO
Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso
O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal representa preparo insuficiente, admitindo-se a complementação. Esse foi o entendimento da Corte...
Menos cadeia, mais educação
“Será que a melhor solução é inscrever os menores infratores na ‘Escola Superior do Crime’, onde a taxa de reincidência é de 70%? Ou não seria mais eficaz investir nos abrigos e casas de internação, investir mais em educação e cobrar a aplicação do ECA”
POR CHICO ALENCAR...
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
Flávio Cheim Jorge
Os honorários advocatícios desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC.
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Os honorários advocatícios sofreram grandes transformações desde sua concepção até...
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
Publicado em: 15/05/2015
A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras.
Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça...
14/05/2015 - 10:22
DECISÃO
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham...
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