DIREITOS IGUAIS
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
8 de maio de 2015, 7h37
Por Livia Scocuglia
Nos casos em que houver córrego ou cachoeira na divisa entre duas propriedades rurais, os dois donos podem usufruir das águas de maneira igual.
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Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento
Publicado em: 07/05/2015
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter...
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
Publicado em: 07/05/2015
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e autorizou um rapaz a trocar o prenome. Ele fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil, e alegou...
06/05/2015 - 12h26
Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) mudanças nos critérios para a contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A proposta aprovada é...
Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
Djalba Lima | 05/05/2015, 11h26 - ATUALIZADO EM 05/05/2015, 13h45
Pedro França/Agência Senado
A alienação de veículos, embarcações e aeronaves utilizados no tráfico...
HORA DA TECNOLOGIA
"Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores"
3 de maio de 2015, 9h11
Por Marcos de Vasconcellos e Marina Gama Cubas
No aniversário de cinco anos do chamado “processo cidadão”, implantado na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, o juiz...
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