Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%

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Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança

15/04/2015 12:50

Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança Publicado em: 15/04/2015 JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL HERDEIROS - LEGITIMIDADE PASSIVA - PARTILHA HOMOLOGADA - SOBREPARTILHA - EXISTÊNCIA -...

STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado

14/04/2015 10:36

STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado Publicado em 13/04/2015 A Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) terá de arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a imóvel adjudicado como parte de pagamento de crédito em execução...

Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício

14/04/2015 10:29

Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA DE BEM IMÓVEL GRAVADO COM DIREITO REAL DE USUFRUTO VITALÍCIO - POSSIBILIDADE DE PENHORA QUANTO À NUA PROPRIEDADE - PRESERVAÇÃO DOS...

Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo

13/04/2015 12:28

Usucapião Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo Justiça de GO determinou a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares. segunda-feira, 13 de abril de 2015 "O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as...

Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil

13/04/2015 12:07

Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro de 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO), o...

17ª Turma: Pagamento após horário de expediente bancário não configura inadimplemento

13/04/2015 11:52

17ª Turma: Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura inadimplemento Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e mais 2 usuários - 3 dias atrás As partes de uma ação trabalhista compuseram um acordo divido em 10 parcelas, a serem...

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