Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado

CAMINHO LEGISLATIVO

Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado

8 de maio de 2019, 21h25

O texto regula temas controversos como internação compulsória de dependentes, comunidades terapêuticas e a caracterização do porte de droga em menor quantidade.

Prossiga em Consultor Jurídico

 

Notícias

Entenda como funciona a alienação fiduciária

05/07/2019 Entenda como funciona a alienação fiduciária Esta operação financeira permite que a pessoa obtenha dinheiro não só para a compra de um novo imóvel, mas também para qualquer finalidade A alienação fiduciária vem crescendo no Brasil, sendo opção 80% mais barata do que os empréstimos...
Leia mais

STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios

STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios 2 de julho de 2019, 10h51 Esse é um dos 11 entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça destacado na nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que reúne entendimentos firmados pela corte. Confira em Consultor...
Leia mais

STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe Ministros da Terceira Turma negam provimento a recurso que buscava anular registro de criança nascida com auxílio de reprodução assistida AGÊNCIA ESTADO agenciaestado@agenciaestado.com.br 29/06/2019 12:44, ATUALIZADO 29/06/2019...
Leia mais

JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"

JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável" Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada "união estável". Tal faculdade parte da relação entre pessoas, que agem como se casados fossem, estabelecendo vínculos familiares, fundado na...
Leia mais

Divórcio em cartório

Divórcio em cartório Raíssa Rabuscky Davanzo ABC Repórter ABC Repórter    1 dia atrás 0 20  Menos de 1 minuto O divórcio extrajudicial realizado em cartório pode ser uma opção mais célere; uma vez que foi criado com o intuito de diminuir a intervenção do Estado nas relações...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados