Maria da Penha

 

Juíza bane da cidade homem que agrediu irmã

No município mineiros de Buritis, um homem está proibido de entrar na própria cidade. “Se eu der um passo pra lá, eu estou fora da lei”, conta o agricultor Leonardo Durães, que não pode cruzar a divisa por decisão judicial. “Eu me sinto no Velho Oeste, tipo um bandido, expulso da minha cidade”, lamenta.

www.conjur.com.br

Notícias

TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica

AUSÊNCIA PATERNA TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica 1 de fevereiro de 2024, 10h48 Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime. Leia em Consultor...

Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada

ÁLBUM DE FAMÍLIA Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada 30 de janeiro de 2024, 18h16 Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022. Confira em Consultor...