Ministério da Micro e Pequena Empresa

Extraído de Revista INCorporativa

 

Nova pasta na Esplanada: Ministério da Micro e Pequena Empresa


José Eduardo Dutra confirma a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff 
 

20/11/2010 - Ivan Iunes e Tiago Pariz

A composição da Esplanada dos Ministérios no governo Dilma Rousseff terá uma nova pasta: a da Micro e Pequena Empresa, que será comandada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira. A notícia da criação do novo ministério foi confirmada por um dos coordenadores da transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Já o nome do futuro ministro, que era o mais cotado para o posto desde o fim das eleições, também foi chancelado por parlamentares do PT.

Ontem, Dilma participou da reunião da Executiva Nacional do partido no Centro de Convenções Brasil XXI, às 10h.

O presidente do PT veio ontem a público afastar qualquer hipótese de outras pastas serem criadas ou de fusão dos atuais ministérios a partir de janeiro. Na campanha presidencial, Dilma havia prometido criar a pasta para as micro e pequenas empresas. “Isso (a criação do órgão) não é em função de acomodar aliados, mas porque se constatou no programa que esse ministério é fundamental”, justificou Dutra. O futuro ministro da Micro e Pequena Empresa ganhou espaço dentro do círculo próximo a Dilma a partir da campanha presidencial, quando foi o responsável por redigir o programa da candidata voltado para o setor. Discreto, acabou cavando a nomeação para a futura pasta.

Desentendimentos

Atual suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Dutra confirmou a criação do ministério durante um encontro com senadores do PT. Ele tentava apaziguar os desentendimentos recentes da bancada com o PMDB, em especial pela criação do blocão capitaneado pelo aliado na Câmara dos Deputados. Na saída do encontro, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que ele e Dutra estarão à frente das costuras com aliados na Casa. Eleitos em outubro, os futuros senadores Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE) também participarão das negociações. O partido já fechou negociação para compor um bloco com PSB, PCdoB, PR e PRB. O PDT também poderia entrar no grupo.

Com a costura, a composição teria mais senadores do que o PMDB, mas Mercadante garante que a legenda não utilizará o acordo para pleitear a Presidência do Senado. A intenção inicial só poderia ser modificada caso o PMDB não respeite a proporcionalidade na Câmara (leia mais na página 7). “Temos um princípio de respeito à proporcionalidade. No Senado, a Presidência caberia ao PMDB. Achamos que na Câmara a Presidência deveria ser do PT, por ter a maior bancada. Se houver alguma alteração nesse quadro, queremos dialogar também no Senado”, avisou Mercadante.

 

 

 

ASN/Correio Braziliense




 

 

Notícias

Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal

04/08/2013 - 08h00 ESPECIAL Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo de policiais corruptos. Você decide denunciar o paradeiro do...

Em legítima defesa

02/08/2013 - 10:50 Homem pode reagir como autodefesa a agressão Conjur Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que revidou agressões da companheira. Para o colegiado, ele agiu em legítima defesa. "Não se pode negar nem à mulher, nem ao homem, a...

Juiz identifica tentativa de fraude em pedido de interdição

Juiz identifica tentativa de fraude em pedido de interdição O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição que um filho movia contra seu pai de 66 anos e determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público para ser...

Trânsito em julgado conclui extinção de execução

Trânsito em julgado conclui extinção de execução  31-Jul-2013  Após a sentença transitar em julgado, uma decisão que extingue execução trabalhista não pode ser modificada posteriormente para o reinício da execução. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...

Impenhorabilidade de bens pode ser aplicada a pequenas empresas

Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas empresas (Notícias TRF1) Publicado por Decisões (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários , Associação dos Advogados de São Paulo, Carta Forense, Âmbito Jurídico - 3 dias atrás Por...

Parentes de falecido não são obrigados a restituir medicamentos

28/07/2013 - 23:00 Morte de paciente não justifica devolução de remédios Conjur Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé...