Processo digital

 

Regularização de registro é enviado eletronicamente

As coligações e partidos que tiveram problemas na documentação de registro dos candidatos à presidência da República regularizaram a situação enviando os dados eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A mudança corresponde a mais um módulo do Processo Judicial Eletrônico no TSE desenvolvido pelos profissionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

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Notícias

Decisão inédita

RJ: Contra o preconceito, mãe fictícia na certidão oficial  Justiça pernambucana permite a inclusão de nome materno, desde que diferente do da mãe biológica, no registro de criança adotada por um homem Depois de enfrentar muitos constrangimentos, um homem que adotou uma criança sozinho...

Pagamento devido

Aposentadoria por invalidez permanente quita dívidas com financiamentos 04 de junho de 2014, 09:11h Em caso de invalidez, arrendatário de programa habitacional da Caixa tem direito à quitação do saldo devedor por parte da seguradora, com devolução das parcelas pagas. www.conjur.com.br

Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado

Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado 4 de junho de 2014 às 11:12A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou o pedido de indenização securitária decorrente de...