Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta

02/02/2011 - 22h30

Marta Suplicy quer reabrir proposta que torna crime a homofobia

[senadora Marta Suplicy (PT-SP) (Foto: Cristina Gallo / Arquivo SF)]

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que torna crime a homofobia. A proposta foi ao arquivo no final da 53ª legislatura e para voltar a tramitar depende da assinatura de 27 senadores ou um terço dos parlamentares.

Marta recordou que, desde o período em que deixou o Legislativo, há dez anos quando foi deputada federal, essa e outras causas de mesma natureza teria sofrido um retrocesso no Parlamento brasileiro, ao contrário do que ocorreria no Poder Judiciário. Para a senadora, questões como casamento civil entre pessoas do mesmo gênero e adoção por casais gays têm sido debatidas mais frequentemente pelo Judiciário.

- O Congresso Nacional está atrasado. O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade civil - opinou.

Marta mencionou acontecimentos recentes em São Paulo, capital, onde gays foram vítimas de agressões físicas, especialmente na Avenida Paulista. A senadora comparou a capital paulista com Buenos Aires, capital argentina, que, no passado, segundo ela, teria sido homofóbica, mas atualmente não só realiza casamento civil entre homossexuais, como é conhecida por ser uma capital "gay friendly" (receptiva aos gays) e, com isso, captando turismo gay.

Ela declarou, porém, que sendo uma nova senadora, ainda não conhece no Senado e na Câmara quem é favorável e aqueles que são contrários ao PLC 122/06. E disse que somente após tomar pé da situação buscará adeptos para conseguir recolocar a proposta em tramitação e criar estratégias para conversar com os opositores "de forma calma, sem ser raivosa", disse a senadora, colocando-se em defesa dos grupos LGBTs.

Cristina Vidigal / Agência Senado
 

Notícias

Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma

PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma Danilo Vital 19 de março de 2024, 14h33 Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...

Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital

OPINIÃO Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Rodrigo Chanes Marcogni 18 de março de 2024, 18h23 Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...

Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica

Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica Publicado em 18 de março de 2024 Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...

Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia

BOLSO CHEIO Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia 8 de março de 2024, 7h49 A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira. Prossiga em Consultor...