Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias

Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias

Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados

19/02/2021 - 10:15

 

O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos de passageiros em pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas. O desconto passará a valer na data de sanção da futura lei.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. No caso das rodovias concedidas para a iniciativa privada, o texto exige a adequação dos contratos de forma a possibilitar essa tarifa mais baixa para carros e ônibus.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Dep. Alexandre Frota (PSDB - SP) fala na tribuna
Frota: "Além de viagens de passeio, várias pessoas utilizam as rodovias para se locomoverem aos seus locais de trabalho"

“O preço dos pedágios no Brasil está totalmente fora da realidade econômica que o País atravessa”, disse o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Há a necessidade premente de redução desses valores”, ressaltou.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Notícias

Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro

OPINIÃO Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro Karina Ribeiro Delarmelina Pedro Duarte Pinho 20 de fevereiro de 2024, 15h22 Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...

Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência

CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência Danilo Vital 22 de fevereiro de 2024, 14h16 A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...

“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO

“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...