Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões
Publicado em 19/05/2020 - 10:35 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às...
DIREITO DE DEFESA
Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
18 de maio de 2020, 8h00
Por Pierpaolo Cruz Bottini
A pandemia nos deixou mais sozinhos, mas mais expostos, porque mais conectados.
Prossiga em Consultor Jurídico
15 - MAI, 2020 - Geral
Receita Federal lança documento digital de CPF
A Secretária da Receita Federal passou a disponibilizar o aplicativo CPF Digital que, além de servir como uma versão digital do documento, também conta com um ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do...
Promotor de defesa?
Larissa Akegawa, Advogado Publicado por Larissa Akegawa há 11 horas
Há um projeto de Lei nº 5.282/19 de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) e, defendido pelo jurista Lenio Streck, o qual é o autor dos conceitos contidos neste projeto, para que o Ministério...
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
DIREITO CIVIL | 14/MAI/2020
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista,...
Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
12/05/2020
Serviços precisam ser prestados de forma presencial.
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou, ontem (11), mandado de...
.jpg)
