O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário
05/05/2020
Por Fernando Nekrycz *
Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se atentam aos possíveis riscos a que estão sujeitas – até...
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
4 de maio de 2020, 21h49
Por Alfredo Miranda
Inevitavelmente, entre aqueles que compõem o Poder Judiciário, o oficial de Justiça está na linha de frente do contágio e da transmissão pelo coronavírus, cujo risco é...
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
30/04/2020 19h15 - Atualizado há
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Registro civil
Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo
Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento.
quarta-feira, 29 de abril de 2020
Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito...
COVID-19
29/04/2020 10:25
Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira,...
LEI 13.994
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
27 de abril de 2020, 9h36
Segundo a nova lei, os juizados têm autorização para realizar conciliação não presencial utilizando os recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo...
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