Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia

20 - SET, 2019 - Jurídico

Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia

O Conselho Nacional de Justiça publicou uma norma que prevê que os cartórios vão poder alterar a partir de agora, sem processo judicial, nomes dos filhos quando os pais tenham mudado seus nomes em caso de casamento, separação ou divórcio, a inclusão de sobrenome aos filhos menores de idade e a permissão a viúvos voltarem a utilizar o nome de solteiro. Aqui em Minas, essa normativa do CNJ não traz muitas novidades. Nós vamos conversar sobre este assunto com a oficial de registro, Letícia Franco.

Ouça aqui.

Fonte: Rádio Itaiaia
Extraído de Recivil

Notícias

Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz

Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe. Da Redação segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 Atualizado às 13:50 Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...

TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica

AUSÊNCIA PATERNA TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica 1 de fevereiro de 2024, 10h48 Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime. Leia em Consultor...

Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada

ÁLBUM DE FAMÍLIA Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada 30 de janeiro de 2024, 18h16 Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022. Confira em Consultor...