Valor agregado

Cartório Informativo > Valor agregado

30/12/2010 14:03

Modelo tributário dificulta identificação de impostos

Por Fabio Rodrigues de Oliveira

www.conjur.com.br

Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente destacado no documento fiscal. Por outro lado, se essa mesma xícara de café fosse tomada em qualquer uma das cafeterias da Avenida Paulista, em São Paulo, essa pergunta ficaria sem resposta.

Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização

18/02/2014 13:26

Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização, decide TRT-GO Escrito por Marilia Costa e Silva Publicado em Justiça Trabalhista Terça, 18 Fevereiro 2014 07:15 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que negou...

Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo

17/02/2014 13:17

17/02/2014 - 09h12 DECISÃO Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O...

Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai

13/02/2014 10:07

Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a inclusão de um menor concebido fora do casamento em um plano de previdência privada a que aderiu o pai, que faleceu. A renda pós-morte decorrente do plano estava...

STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível

12/02/2014 15:00

12/02/2014 - 07h11 DECISÃO STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo...

STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas

12/02/2014 14:40

STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial pedido por uma empresa familiar que ajuizou ação de cobrança contra os bens deixados pela matriarca da família, acionista da...

Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas

11/02/2014 15:35

Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas Publicado por Tribunal Superior do Trabalho e mais 2 usuários , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Modelo tributário dificulta identificação de impostos

Notícias