Clipping – G1 - Com base na lei de usucapião, mecânico se torna dono de jipe 1942

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil

Clipping – G1 - Com base na lei de usucapião, mecânico se torna dono de jipe 1942 deixado por amigo para restauração em Goiás

Publicado em 16/04/2018

Veículo, produzido para abastecer tropas na guerra, ficou abandonado e sendo corroído pelo tempo durante anos até ser reformado. Idoso construiu peças após pesquisas na internet.

O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge, ano 1942, de cor verde, deixado em sua oficina por um amigo há cerca de 25 anos, em Porangatu, na região norte de Goiás. A posse do veículo, produzido para abastecer as tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial, foi dada com base na lei de usucapião - quando se dá a propriedade por posse prolongada de algo.

A decisão foi da juíza Patrícia Passoli Ghedin na última terça-feira (10). Após a sentença, ele agora aguarda apenas a emissão do documento em seu nome para passear com o "possante".

Em entrevista ao G1, Luiz Antônio disse que um amigo, já falecido, adquiriu o carro e deixou com ele para que fosse restaurado. Cerca de dez anos depois, ele reapareceu, disse que não tinha como arrumá-lo e afirmou que o mecânico poderia ficar com ele ou "jogá-lo fora".

"O jipe estava apodrecendo. O tempo acabou com ele. Nunca tive vontade de arrumá-lo para mim, mas quando ele me deu, fui olhar e pensei: 'vamos fazer essa coisa andar'", disse ao G1.

A tarefa, segundo ele, foi árdua. Como o veículo é raro e bastante antigo, conseguir peças originais - ou ao menos parecidas - era quase impossível. Então, o mecânico resolveu ele próprio produzi-las. "Da estrutura, aproveitei muito pouco. Ia em lojas e ferros-velhos, mas não achava nada. Então comecei a pesquisar na internet e fazia eu mesmo as peças", afirma.

O idoso disse que não sabe estimar, nem por alto, quanto gastou na restauração. Mas depois de três anos, o jipe estava pronto para rodar.

Documentação
No entanto, ainda havia um problema: Luiz Antônio não tinha qualquer documento que comprovasse a propriedade do veículo. Por isso, o jipe ficou cerca de dez anos parado dentro da garagem. "Eu funcionava ele e dava apenas umas voltinhas aqui no quarteirão. Não tinha os documentos. Se a fiscalização me parasse, tinha medo de ir preso", conta.

Após ouvir um conhecido dizer que passou por situação semelhante e conseguiu na Justiça se tornar dono do carro, ele fez o mesmo. Depois de alguns meses, foi realizada na última terça-feira (10) a audiência em que foi concedida a ele a propriedade do veículo.

Agora ela aguarda somente que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) altere o documento do jipe para poder rodar de forma regularizada. Ver o carro rodando, além de um orgulho, será uma forma de homenagear o amigo, que lhe deu o veículo.

"Ele ia gostar muito, pois tinha vontade de ver o jipe pronto e rodando", salienta.

Fonte: G1
Extraído de Colégio Notarial do Brasil

Notícias

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres 22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...

Você sabia que precatório de credor falecido é herança?

Você sabia que precatório de credor falecido é herança? Laís Bianchi Bueno Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil. quarta-feira, 20 de março de...

Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma

PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma Danilo Vital 19 de março de 2024, 14h33 Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...

Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital

OPINIÃO Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Rodrigo Chanes Marcogni 18 de março de 2024, 18h23 Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...

Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica

Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica Publicado em 18 de março de 2024 Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...