Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

Cartório Informativo > Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

01/08/2013 - 10h10

Saúde

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde ampliou em R$ 579,1 milhões os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas (agendadas). A portaria que amplia o aporte orçamentário para os estados e os municípios foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O montante total deverá ser executado até junho de 2014 e será pago em duas parcelas. Os primeiros 40% (R$ 231,6 milhões) serão liberados imediatamente, os 60% restantes, mediante a publicação de outra portaria.

Para ter acesso a esses recursos, os estados e municípios têm de ter executado, até abril deste ano, o mínimo de 50% do que havia sido repassado para o exercício anterior, de 2012 e 2013. A tabela com os valores exatos destinados a cada estado e município está disponível na internet.

Edição: Talita Cavalcante

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Foto/Fonte: Agência Brasil

Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai

30/11/2023 13:56

quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

29/11/2023 13:00

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Atualizado às 07:36 Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

27/11/2023 14:36

DECISÃO 27/11/2023 07:20 Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que...

Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

24/11/2023 13:32

DECISÃO 18/04/2022 07:00 Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a...

Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

23/11/2023 13:48

OPINIÃO Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada Andressa Garcia Caroline Pomjé 23 de novembro de 2023, 7h05 A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...

Justiça reconhece união poliamorosa

10/11/2023 09:45

01/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo Justiça reconhece união poliamorosa “O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...

Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

Brasília - O Ministério da Saúde ampliou em R$ 579,1 milhões os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas (agendadas). A portaria que amplia o aporte orçamentário para os estados e os municípios foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O montante total deverá ser executado até junho de 2014 e será pago em duas parcelas. Os primeiros 40% (R$ 231,6 milhões) serão liberados imediatamente, os 60% restantes, mediante a publicação de outra portaria.

Para ter acesso a esses recursos, os estados e municípios têm de ter executado, até abril deste ano, o mínimo de 50% do que havia sido repassado para o exercício anterior, de 2012 e 2013. A tabela com os valores exatos destinados a cada estado e município está disponível na internet.

Notícias