Você sabe o que é uma ata notarial?

Origem da Imagem/Fonte: CNR

Você sabe o que é uma ata notarial?

4.ABR.2018

Uma ata notarial é um instrumento público pelo qual o tabelião, por solicitação da pessoa interessada, relata fatos para comprovar a existência.

Por exemplo, ao entregar as chaves de uma casa ou apartamento que foi alugado, o novo inquilino pode fazer uma ata notarial, comprovando que o proprietário as entregou.

Tal prática garante segurança não só ao morador do imóvel quanto ao dono, porque, dessa forma, está confirmado o recebimento do acesso à propriedade.

Mas qual é a importância da ata notarial?

É por meio dela que é feita a confirmação, em razão da fé pública, da existência e das circunstâncias que caracterizam um fato, caso esse seja relevante perante a justiça. Assim, será pré-constituída a prova dos fatos – dando a eles integridade e veracidade.

A ata notarial deve conter a qualificação da pessoa que a solicita com comprovação da condição, a data e hora precisas da verificação dos fatos, o local de ocorrência ou da constatação (por exemplo, um acesso a um site), a descrição do ocorrido, que podem ser caracterizados como lícitos ou ilícitos, físicos, eletrônicos e sensoriais e a intenção do solicitante.

Fonte: CNR

Notícias

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? 29/02/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...

Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício

Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício 26/02/2024 - 16h49 Atualizada em 26/02/2024 - 16h51 A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...

Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro

OPINIÃO Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro Karina Ribeiro Delarmelina Pedro Duarte Pinho 20 de fevereiro de 2024, 15h22 Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...