RSS - Seções Disponíveis
Notícias
Blog
Calendário de eventos
Artigos
Noticias
Informativo
Blog
Blog
Informativo
Informativo
Exclusivo!
Exclusivo!
Exclusivo!
Informativo
Informativo
Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
Acesse abaixo:
Leia
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
Informativo
Judiciário moroso
Informativo
Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
Informativo
OrEntA
OrIeNtA
Informativo
Informativo
Informativo
OrIeNtA
Orienta
Orienta
TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
Informativo
Notícias
Contato Alternativo
Faça Contato
Informativo
Projeto da reforma política sai em 45 dias
Pedido de ajuda para Gabriel Massote e outras vidas
Reforma Política - Partcipe
Reforma Política > Participe
Reforma Política Participe
Orienta
Notícias
Notícias
Informativo
Notícias
Notícias
Informativo
Orienta
Informativo
Notícias
Localização
Notícias
CONTRATO DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
Comente a matéria do vídeo
Informativo
teste
teste
teste
este
Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
teste
Notícias
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
18/11/2013 14:21Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos...
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
13/11/2013 15:1113/11/2013 - 08h58 DECISÃO
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que admitiu a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial de incapaz. O...
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
13/11/2013 14:58Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
Quarta, 13 Novembro 2013 09:41
A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de herdeiros contra sentença que invalidou a venda de bens realizada pelo pai, então moribundo, à própria família, por prejudicar os...
Regime de bens
12/11/2013 10:0612
novembro
2013
Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
Por Livia Scocuglia
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código Civil que foi seguido pela Justiça de São Paulo ao decidir uma...
Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio
12/11/2013 09:5312/11/2013 - 07h29 RECURSO REPETITIVO
Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada
O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde que com adequada fundamentação. A...
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
11/11/2013 09:4911/11/2013 - 09h02 DECISÃO
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
A adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso de...