RSS - Seções Disponíveis
Notícias
Blog
Calendário de eventos
Artigos
Noticias
Informativo
Blog
Blog
Informativo
Informativo
Exclusivo!
Exclusivo!
Exclusivo!
Informativo
Informativo
Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
Acesse abaixo:
Leia
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
Informativo
Judiciário moroso
Informativo
Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
Informativo
OrEntA
OrIeNtA
Informativo
Informativo
Informativo
OrIeNtA
Orienta
Orienta
TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
Informativo
Notícias
Contato Alternativo
Faça Contato
Informativo
Projeto da reforma política sai em 45 dias
Pedido de ajuda para Gabriel Massote e outras vidas
Reforma Política - Partcipe
Reforma Política > Participe
Reforma Política Participe
Orienta
Notícias
Notícias
Informativo
Notícias
Notícias
Informativo
Orienta
Informativo
Notícias
Localização
Notícias
CONTRATO DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
Comente a matéria do vídeo
Informativo
teste
teste
teste
este
Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
teste
Notícias
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
20/10/2023 07:59CRIANÇAS EM RISCO
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
19 de outubro de 2023, 20h11
Por Renan Xavier
A revogação da norma é defendida pelo governo federal, por integrantes da oposição e por organismos internacionais. Em agosto deste ano, a Comissão de...
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
18/10/2023 13:02Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Flávio Tartuce
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Atualizado às 07:53
Repercutiu muito nos últimos dias a decisão proferida pelo Conselho Superior da...
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
18/10/2023 12:20Postado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei...
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
18/10/2023 12:06Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Por Renan Xavier
Entendendo que a medida não garante apenas os eventuais direitos dos autores da ação, mas que também protege terceiros que possam se interessar pelo imóvel, a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel...
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
16/10/2023 12:08No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
11/10/2023 13:06O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 07:15
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...