Palavra-chave: Agravo
Agravo nos próprios autos
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Tempo Dobrado
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
TJ-MT vai adotar julgamento virtual
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
A relativização do artigo 526 do CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Acesso negado
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Notícias
Filho é obrigado a pagar pela estada da mãe em asilo
18/02/2014 13:32Terça, 18 Fevereiro 2014 13:11
Filho é obrigado a pagar pela estada da mãe em asilo
Consultor Juríco Para: CBN Foz
A ausência de contrato assinado não impede que um asilo cobre mensalidade a quem se apresentou como representante do idoso no momento da internação. Com esse entendimento, a 4ª Câmara...
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
18/02/2014 13:26Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização, decide TRT-GO
Escrito por Marilia Costa e Silva Publicado em Justiça Trabalhista Terça, 18 Fevereiro 2014 07:15
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que negou...
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
17/02/2014 13:1717/02/2014 - 09h12 DECISÃO
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O...
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
13/02/2014 10:07Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a inclusão de um menor concebido fora do casamento em um plano de previdência privada a que aderiu o pai, que faleceu. A renda pós-morte decorrente do plano estava...
STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível
12/02/2014 15:0012/02/2014 - 07h11 DECISÃO
STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo...
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
12/02/2014 14:40STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial pedido por uma empresa familiar que ajuizou ação de cobrança contra os bens deixados pela matriarca da família, acionista da...