Palavra-chave: Aposentadoria
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
Câmara aprova vínculo empregatício após aposentadoria voluntária
Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz ministro
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria
Senado aprova fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário
Congresso derruba veto à regulamentação de aposentadoria de servidor aos 75
Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência
STJ vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria
Brasileiros não se preparam para a aposentadoria
Juiz vai até a casa de idosa para conceder-lhe o direito à aposentadoria
MP prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Idade mínima para aposentadoria divide especialistas e centrais sindicais
Entenda a reforma da Previdência anunciada pelo governo
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
Confira a proposta do governo para a aposentadoria pelo INSS
Confira a proposta do governo para a aposentadoria dos servidores públicos
Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de serviço
Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar
Comissão reajusta tabela do IR e reduz idade de isenção sobre aposentadoria
DECISÃO: Herdeiro habilitado tem direito à continuidade de processo de aposentadoria após o óbito do beneficiário
Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?
INSS diminui distância entre segurados e benefícios
Tempo de estágio pode contar para aposentadoria
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Renda do contribuinte poderá ser parâmetro para isenção do IPTU
Proposta revoga lei que regulamenta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
STJ afasta penhora de 30% de aposentadoria para pagamento de honorários advocatícios
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...