Palavra-chave: Aposentadoria
De Ofício
"Observância compulsória" e "absorção obrigatória"
Troca de aposentadorias
Perfil Profissiográfico Previdenciário
Pleito dos aposentados
Aposentadoria especial
Donas de casa poderão se aposentar com menos tempo de contribuição
Juízes temem mudança em regime de aposentadorias
Insegurança financeira
“Uma política de inclusão”
Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez
Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Novas regras para a concessão da aposentadoria podem valer ainda este ano
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
TRF4 concede aposentadoria a ex-mecânico que não conseguiu voltar ao mercado de trabalho
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...