Palavra-chave: Aposentadoria
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Prestação alimentícia
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Mulher receberá 30% da aposentadoria do ex-marido
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Requisitos legais
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
TRF permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada
Termo inicial
“Urge corrigir a remuneração dos aposentados do setor privado”
Regimes diferentes
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Pagamento devido
Pedido de aposentadoria
Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...