Palavra-chave: Aposentadoria
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Turma impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar
Aposentadoria recebida por liminar depois revogada não deve ser devolvida
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores
Diário Oficial publica novas regras para cálculo de aposentadorias
CCJ aprova projeto que estende aposentadoria compulsória aos 75 anos a todo servidor público
Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores
Comissão aprova MP que muda fórmula da aposentadoria
Aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos segue para sanção
Plenário aprova cálculo de aposentadoria pela regra 85/95
Saiba mais sobre as regras de aposentadoria previstas na MP 676/15
Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias
Dilma veta ampliação a 75 anos do limite para aposentadoria compulsória
Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala
Entenda as novas regras para aposentadoria
Congresso derruba veto sobre aposentadoria aos 75
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria
Projeto prevê aposentadoria para donas e donos de casa de baixa renda
Aposentadoria por idade: as regras atuais e os efeitos da possível reforma da Previdência
Auxílio-doença de idoso convertido em aposentadoria por invalidez
Negado beneficio de aposentadoria a cônjuge de proprietário rural de média propriedade
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...