Palavra-chave: Associação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
Instituições de Ensino
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
Projeto autoriza entidades reconhecidas pelo governo a pagarem salários a seus dirigentes
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Notícias
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...